1. Definições e Identificação das Partes
1.1. Sabores Práticos: Empresa responsável pelo site www.saborespraticos.com.br, cujo contato é contato@saborespraticos.com e que tem como responsável Mariana Almeida Miranda.
1.2. Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa o site e/ou utiliza os serviços oferecidos.
1.3. Serviços: Todos os recursos, produtos, conteúdos e funcionalidades oferecidos através do site Sabores Práticos.
2. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o site, o usuário declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições de Uso. A continuidade do uso implica concordância integral com os termos descritos, incluindo eventuais atualizações.
3. Modificação dos Termos
A Sabores Práticos reserva-se o direito de alterar, modificar, adicionar ou remover partes deste documento a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomenda-se que o usuário verifique os Termos periodicamente para manter-se informado.
4. Acesso ao Site e Restrições de Uso
4.1. Disponibilidade: A Sabores Práticos compromete-se a manter o site disponível 24 horas por dia, mas não garante que o acesso será contínuo e livre de erros. O acesso poderá ser interrompido temporariamente para manutenções.
4.2. Uso Restrito: É proibido o uso do site para:
- Práticas ilegais ou ilícitas;
- Divulgação de conteúdo que viole direitos de terceiros ou que seja ofensivo;
- Uso de sistemas automatizados para coleta de dados, spamming, ou outras práticas abusivas.
4.3. Cadastro: Certas áreas ou serviços podem requerer cadastro. O usuário compromete-se a fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas.
5. Privacidade e Proteção de Dados
As informações pessoais dos usuários são coletadas, processadas e armazenadas conforme a nossa Política de Privacidade, disponível no site e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
6. Direitos de Propriedade Intelectual
6.1. Todos os direitos sobre o conteúdo, marcas, layout e funcionalidades do site pertencem à Sabores Práticos ou foram licenciados para seu uso.
6.2. É proibida a reprodução, distribuição, ou qualquer outra forma de uso não autorizado do conteúdo, salvo mediante autorização prévia e expressa.
7. Limitação de Responsabilidade
A Sabores Práticos não se responsabiliza por:
- Erros ou interrupções no serviço;
- Danos ou prejuízos causados por invasões de terceiros ao site;
- Qualquer dano direto ou indireto decorrente do uso ou da impossibilidade de uso do site.
8. Links Externos
O site pode conter links para sites de terceiros. A Sabores Práticos não controla e não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites externos.
9. Direitos e Obrigações do Usuário
9.1. Conduta: O usuário compromete-se a usar o site de forma ética e a respeitar os direitos da Sabores Práticos e de terceiros.
9.2. Feedback e Conteúdo Enviado: Todo conteúdo, sugestão ou feedback enviado pelo usuário ao site pode ser usado pela Sabores Práticos para melhorias e desenvolvimento, sem que isso implique em qualquer compensação.
10. Cancelamento e Suspensão de Acesso
A Sabores Práticos se reserva o direito de suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que viole os Termos e Condições de Uso, sem aviso prévio.
11. Disposições Gerais
11.1. Legislação Aplicável: Os presentes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis brasileiras.
11.2. Foro: Fica eleito o Foro da Comarca de [Cidade da Empresa] para dirimir qualquer questão relativa a este documento, com renúncia expressa a qualquer outro.
12. Contato
Caso tenha dúvidas sobre os Termos e Condições de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@saborespraticos.com.